Aviso Legal
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.
De acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, é informado de que o titular do website é:
DINAMIC ABRASIVOS, S.L.
CIF B - 46691705
Partida Cahuets, nº11 46470 Albal Valência
Inscrita no Registo Mercantil de Valência, Tomo 2759, Geral 76 da Secção Geral Livro de Sociedades, Fólio 95, Folha N.º V-1155, Inscrição 10ª Tel: 961 27 25 21; E-mail: abrasivos@abracom.es
1. Aviso legal
1.1 Introdução
O presente Aviso legal regula o uso da página web https://www.abracom.es/ (doravante, a página web) propriedade da DINAMIC ABRASIVOS, S.L. CIF B - 46691705. Partida Cahuets, n.º 11 46470 Albal (Valência).
O acesso à página web é gratuito, exceto pelo custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.
1.2 Aceitação
O uso da página web atribui a condição de utilizador e implica a aceitação de todas as condições e termos de uso incluídos neste Aviso legal.
Recomenda-se aos Utilizadores que leiam atentamente este Aviso legal periodicamente, pois as condições de uso do mesmo, contidas no referido Aviso, podem sofrer modificações.
A DINAMIC ABRASIVOS, S.L. reserva-se o direito de modificar unilateralmente as condições e os termos de uso desta página. Quaisquer alterações nesse sentido serão publicadas de forma visível na página web, indicando a data da última atualização na parte superior do documento. Se continuar a fazer uso dos serviços fornecidos na página web, uma vez que as condições de uso do mesmo tenham sido modificadas, será entendido que aceita as modificações feitas na mesma.
1.3 Navegação, acesso e segurança
O acesso e a navegação neste website implicam a aceitação e o conhecimento dos avisos legais, das condições e dos termos de uso nele contidos. A DINAMIC ABRASIVOS, S.L., envida todos os esforços para garantir que a navegação seja realizada nas melhores condições possíveis e para evitar qualquer tipo de dano que possa ser causado durante a navegação.
O Titular não se responsabiliza por danos de qualquer tipo que possam ser causados aos Utilizadores pelo uso de outros navegadores ou versões diferentes dos navegadores para os quais o website foi projetado.
1.4 Obrigações do utilizador
A. Obrigação de fazer uso adequado da página web
As condições de acesso e uso desta página web estão sujeitas à legislação vigente e aos princípios de boa fé e uso lícito por parte do utilizador do mesmo. Em geral, é proibido qualquer tipo de ação em detrimento da DINAMIC ABRASIVOS, S.L. e contrária a este Aviso legal.
O utilizador compromete-se a utilizar este serviço sem realizar atividades que possam ser consideradas ilícitas ou ilegais, que infrinjam os direitos da DINAMIC ABRASIVOS, S.L. ou de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a página web ou impedir o seu uso normal por outros utilizadores.
B. Proibições
O uso deste website para fins ilegais ou não autorizados é proibido, em particular e sem limitação:
- Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros (direito à privacidade, direito à própria imagem, direitos de propriedade intelectual e industrial, etc.).
- Usar o conteúdo deste website para realizar qualquer tipo de publicidade, como o envio de e-mails não solicitados (spam) ou comunicação semelhante.
- Introduzir vírus informáticos, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programa informático que possa causar danos ou alterações não autorizadas no conteúdo ou nos sistemas acessíveis através desta página web.
1.5 Atualidade
As informações que aparecem neste website são atuais a partir da data de sua última atualização. O Titular reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar informações neste website
1.6. Propriedade intelectual
Todas as informações contidas nesta página web, bem como o seu design gráfico e os códigos utilizados, estão protegidos por direitos de autor ou outros direitos de proteção incluídos no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto revisto da Lei de Propriedade intelectual. Esses direitos pertencem exclusivamente à DINAMIC ABRASIVOS, S.L., ou aos seus licenciantes. Portanto, fica expressamente excluído qualquer ato de reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, bem como qualquer tipo de transferência, de todo ou parte do conteúdo deste website e, em geral, de qualquer objeto que, de acordo com a legislação vigente, seja passível de proteção por normas de propriedade intelectual.
Todo o conteúdo do website e todo o conteúdo disponível através dos produtos e serviços do Titular, incluindo desenhos, textos, gráficos, imagens, vídeos, informações, aplicações, software, música, som e outros ficheiros, bem como a sua seleção e disposição (o "Conteúdo") são propriedade exclusiva do Titular ou dos seus licenciantes, com todos os direitos reservados.
Nenhuma parte do Conteúdo do website pode ser modificada, copiada, distribuída, enquadrada, reproduzida, republicada, transferida, extraída, exibida, publicada, transmitida ou vendida de qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito do Titular. Não pode carregar ou republicar o Conteúdo do website em qualquer site da internet, intranet ou extranet, nem integrar as informações em bases de dados ou compilações. Qualquer outro uso do Conteúdo do website é estritamente proibido.
O conteúdo desta página web não deve ser usado para divulgação pública ou fins comerciais, e não deve ser modificado sem o consentimento prévio por escrito do Titular.
1.7 Marcas registadas
Todas as marcas, logótipos e anagramas exibidos neste site são propriedade da DINAMIC ABRASIVOS, S.L., ou de empresas terceiras. É expressamente proibido o uso, sem consentimento prévio, de qualquer elemento desta página web que esteja sujeito à proteção de acordo com a legislação vigente sobre propriedade industrial. Em particular, não poderão ser utilizadas marcas registadas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, denominações, logótipos, slogans ou qualquer tipo de sinal distintivo pertencente ao Titular.
1.8 Política de privacidade
Se quiser conhecer a nossa política de privacidade ou proteção de dados, leia atentamente a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1.9 Política de Cookies
Se quiser conhecer a nossa política de Cookies, leia atentamente a nossa POLÍTICA DE COOKIES.
1.10 Hiperligações
O utilizador que pretender introduzir hiperligações a partir das suas próprias páginas web da ABRACOM, deverá cumprir as condições detalhadas a seguir, sendo que o desconhecimento de tais condições não impedirá as responsabilidades derivadas da Lei:
- A hiperligação somente reencaminhará para a página inicial ou página principal, mas não poderá reproduzi-la de nenhuma forma (hiperligações em linha, cópia de textos, gráficos etc.).
- De acordo com a legislação aplicável em vigor a qualquer momento, é proibido, em todos os casos, estabelecer enquadramentos ou molduras de qualquer tipo que envolvam esta página ou permitam que o conteúdo seja visualizado através de endereços da internet que não sejam os da página e, em qualquer caso, quando forem exibidos juntamente com conteúdo que não faça parte da página, de tal forma que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos utilizadores quanto à verdadeira origem do serviço ou conteúdo; (II) implique um ato de comparação desleal ou imitação; (III) sirva para aproveitar-se da reputação da marca e do prestígio da DINAMIC ABRASIVOS, S.L. ou (IV) de qualquer outra forma seja proibido pela legislação vigente.
- A página que introduz a hiperligação não poderá fazer nenhuma declaração falsa, inexata ou incorreta sobre a DINAMIC ABRASIVOS, S.L., seus funcionários ou as atividades que realiza.
- Em nenhuma circunstância será indicado na página onde se encontra a hiperligação que a DINAMIC ABRASIVOS, S.L. deu o seu consentimento para a inclusão da mesma ou que de alguma forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.
- É proibido o uso de qualquer marca nominativa, gráfico ou mista ou qualquer outro sinal distintivo da ABRACOM na página do remetente, exceto nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela DINAMIC ABRASIVOS, S.L., e desde que, nesses casos, seja permitida uma hiperligação direta para a página web da ABRACOM, na forma estabelecida nesta cláusula.
- A página que estabelece a hiperligação deve cumprir fielmente a Lei e não pode, em nenhuma circunstância, fornecer ou vincular conteúdo próprio ou de terceiros que: (i) sejam ilegais, prejudiciais ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (ii) induzam ou possam induzir no Utilizador a falsa concepção de que a ABRACOM, subscreve, endossa, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, declarações ou expressões, legais ou ilegais, do remetente; (iii) sejam inadequados ou irrelevantes para a atividade da ABRACOM, tendo em vista o local, o conteúdo e o assunto da página web do remetente.
Em qualquer caso, a DINAMIC ABRASIVOS, S.L. reserva-se o direito de proibir hiperligações para a sua página web e de exigir a sua remoção quando não cumprirem as condições exigidas nesta secção.
1.11 Responsabilidade
O utilizador será o único responsável por quaisquer infrações que possam ser incorridas ou danos que possam ser causados a terceiros devido ao uso impróprio ou ilegítimo da página web.
A ABRACOM não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam advir de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento de sistemas eletrónicos ou informáticos, causados por motivos alheios à empresa, atrasos ou bloqueios na utilização de tais sistemas causados por deficiências ou sobrecarga das linhas telefónicas, sobrecargas do sistema de internet ou outros sistemas eletrónicos.
A ABRACOM não garante a veracidade e não se responsabiliza pelas consequências que possam surgir de erros no conteúdo fornecido por terceiros que possam aparecer nesta página web.
Da mesma forma, a ABRACOM não se responsabiliza pelos conteúdos, produtos ou serviços que possam ser visualizados através de ligações eletrónicas (hiperligações), direta ou indiretamente, através da página web, exceto nos casos previstos no artigo 17 da Lei 34/2002, de 12 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI). Caso um utilizador considere que existe um website vinculado com conteúdo ilegal ou inapropriado, deverá informar a ABRACOM, seguindo o procedimento estabelecido na secção 9 deste Aviso legal.
As hiperligações não representam, necessariamente, a existência de relação entre a ABRACOM e as pessoas físicas e entidades titulares das páginas às quais dão acesso, nem a recomendação, promoção ou identificação da ABRACOM com as manifestações, conteúdos ou serviços prestados através das mesmas.
A ABRACOM reserva-se o direito de retirar unilateralmente e a qualquer momento as hiperligações que aparecem na sua página web. A ABRACOM não conhece os conteúdos e serviços dos websites vinculados e, portanto, não é responsável pelos danos causados pela ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos mesmos ou por qualquer outro dano que não lhe seja diretamente atribuível.
A ABRACOM, não se responsabiliza pelos "cookies" que terceiros possam instalar no disco rígido do computador do utilizador.
1.12 Comunicações
Para qualquer comunicação que possa ser necessária, envie um e-mail para abrasivos@abracom.es ou envie uma comunicação por escrito para a ABRACOM na Partida Cahuets, n.º 11 46470 Albal (Valência).
1.13 Jurisdição e legislação aplicável
Estas Condições gerais, bem como quaisquer Condições particulares que possam ser estabelecidas, serão interpretadas e regidas de acordo com a legislação espanhola. Em caso de litígio, deverá ser resolvido perante os tribunais competentes. Da mesma forma, enquanto entidade associada à CONFIANZA ONLINE e nos termos do seu Código de ética, em caso de litígios relacionados com a contratação e publicidade online, proteção de dados e proteção de menores, o consumidor e/ou utilizador poderá recorrer ao sistema de resolução extrajudicial de litígios da CONFIANZA ONLINE (www.confianzaonline.es).